História do Certificado Digital
+ de 10 Milhões
de certificados
digitais ativos.
A história do certificado digital é relativamente curta, mas não pouco significativa. São duas décadas de uma Infraestrutura 100% nacional, que mostrou ser possível a partir da união dos setores público e privado, e que já é referência internacional. Graças à ICP-Brasil e aos milhões de certificados ativos, os principais sistemas nacionais hoje podem oferecer ao cidadão e empresas a segurança necessária para realizar transações on-line. E os números não param de crescer.
ICP
A Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira, ou ICP-Brasil, consiste em conjunto de entidades, regras e procedimentos técnicos. Juntos, esses são capazes de assegurar a identidade de um usuário na mídia eletrônica, fundamentando a certificação digital.
Além de regulamentar ferramentas digitais, a ICP fiscaliza as Autoridades Certificadoras (AC), viabiliza a emissão de Certificados Digitais, propõe mudanças ou melhorias e garante validade jurídica para operações.
Em suma, A ICP-Brasil funciona como um fio condutor para as empresas, ditando todas as práticas, técnicas e procedimentos que devem ser realizados para garantir a segurança e o funcionamento das transações digitais.
ITI
O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) é uma importante autoridade na cadeia de certificação (AC Raiz). Ele tem o papel de executar todas as políticas de Certificação Digital predefinidas pelo comitê gestor da ICP-Brasil, auditando, fiscalizando e credenciando as entidades do setor.
Também compete ao ITI promover a cidadania digital segura por meio políticas públicas e iniciativas que partilhem os mesmos objetivos.
Autoridade Certificadora
As ACs são entidades públicas ou privadas, responsáveis por emitir, distribuir, renovar, revogar e gerenciar Certificados Digitais, além de credenciar as ARs para o atendimento aos clientes. A AC-Raiz é a mais importante delas, pois autoriza outras ACs, que estão de acordo com as normas de segurança e criptografia da ICP-Brasil, a emitirem Certificados Digitais com validade jurídica.
Na prática, uma autoridade certificadora funciona, para a Certificação Digital, como o DETRAN funciona para a emissão de carteiras de habilitação. A diferença é que, para ser confiável, uma AC não precisa estar necessariamente ligada a um órgão público.
Autoridade de Registro
As ARs têm como missão a conferência da documentação para emissão do Certificado Digital. Antes de emiti-los, uma AC precisa verificar a documentação do solicitante. Para auxiliar esse processo, as autoridades certificadoras delegam a verificação para as Autoridades de Registro, que atestam a identidade de pessoas e organizações.
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